(Publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 03 de março de 2010, Seção 1, Folha 4).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0038 – Outras Brasilias
Processo: 01580.004268/2008-65
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0365 – José Não é Santo
Processo: 01580.036272/2009-73
Proponente: D7 Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 06.076.085/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0172 – Peso da Massa, Leveza do Pão
Processo: 01580.016107/2008-14
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0153 – Jardim Atlântico
Processo: 01580.014689/2008-02
Proponente: William Cubits Capela
Cidade/UF: Olinda/PE
CNPJ: 05.246.567/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0657 – Valores em Séries
Processo: 01580.056109/2008-46
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0150 – A Novela das Oito
Processo: 01580.014133/2009-99
Proponente: Geração Conteúdo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.518.730/0001-77
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0468 – Marcha Para Vida
Processo: 01580.043052/2007-34
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0149 – Língua Seca
Processo: 01580.014507/2008-95
Proponente: Ouro 21 Produção de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.821.187/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0028 – Lutas – O Filme
Processo: 01580.005126/2006-53
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0003 – Corda Bamba
Processo: 01580.000493/2006-61
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

06-0360 – Programa Casé
Processo: 01580.041365/2006-77
Proponente: Pindorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 495.510,00
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 470.734,50 para R$ 340.734,50
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13938-6
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

06-0364 – Segurança Nacional - Comercialização
Processo: 01580.041668/2006-90
Proponente: Influência Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Crisciúma/SP
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.100,370,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.045.351,50 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.045.351,50
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 25894-6
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO