(Publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 03 de março de 2010, Seção 1, Folha 4).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0187 – Rio Carioca
Processo: 01580.016328/2009-73
Proponente: Jurubeba Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.374.600/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 39.091,34
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 31.976,78
Banco: 001- agência: 0.392-1 conta corrente: 43.108/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 341, realizada em 22/02/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0042 – O Reino Animal
Processo: 01580.007382/2010-61
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 909.100,00
Banco: 001- agência: 4.244-7 conta corrente: 10.460/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 341, realizada em 22/02/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0430 – Wagner Tiso – Coração de Estudante
Processo: 01580.042222/2009-25
Proponente: Companhia Cinematográfica Filmi Di Luzzi Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Miguel Pereira/RJ
CNPJ: 09.456.031/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 895.156,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 425.199,16
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.892/0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 425.199,16
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.893/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 341, realizada em 22/02/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.

09-0486 – Sócrates Brasileiro
Processo: 01580.046056/2009-36
Proponente: Taus Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Embu/SP
CNPJ: 57.312.878/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.491.080,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 421.080,00
Banco: 001- agência: 0.028-0 conta corrente: 73.185/4
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 680.000,00
Banco: 001- agência: 0.028-0 conta corrente: 73.184/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 341, realizada em 22/02/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente