DELIBERAÇÃO Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 16)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0231 – Rosa Morena
Processo: 01580.021797/2008-23
Proponente: Ginga Eleven Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.625.405/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0108 – Poder Paralelo
Processo: 01580.013111/2006-69
Proponente: RF Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.668.295/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0039 – O Príncipe de Astúrias
Processo: 01580.004284/2008-58
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0205 – Memórias de Um Gigolô
Processo: 01580.024464/2006-94
Proponente: J. D’Ávila Filmes Ltda
Cidade / UF: Campinas / SP
CNPJ: 44.600.229/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0461 – Entre o Céu e a Terra
Processo: 01580.048737/2006-96
Proponente: RF Cinema e TV Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.668.295/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0378 – Zigurate
Processo: 01580.035220/2007-18
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.
Cidade / UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0429 – Sexo, Crochê e Bicicleta
Processo: 01580.049932/2005-52
Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0381 – A Árvore – O Filme
Processo: 01580.046773/2005-34
Proponente: MT Filmes Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.553.679/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0337 – Maresia
Processo: 01580.042766/2005-63
Proponente: Solar Filmes Ltda. ME
Cidade / UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.766.122/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

06-0439 – Hermínio Bello de Carvalho – O Timoneiro  
Processo: 01580.047228/2006-46
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0075 – Jardim Angela
Processo: 01580.010794/2006-01
Proponente: 24 Vps Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0156 – Frutas Brasileiras
Processo: 01580.018382/2006-19
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0355 – Sentidos à Flor da Pele
Processo: 01580.045514/2005-96
Proponente: 24 Vps Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0481 – Copie Este Filme
Processo: 01580.043858/2007-22
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0282 – O Brasil e as 8 Metas do Milênio
Processo: 01580.026474/2007-45
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0276 – A Alegria
Processo: 01580.026007/2007-15
Proponente: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.125.538/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0294 – A Pesca, o Paraíso e a Internet
Processo: 01580.027724/2007-64
Proponente: Plano Geral Produções Cine,Vídeo e Fotografia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.207.523/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0424 – Caminho da Escola – A Série
Processo: 01580.038832/2007-62
Proponente: H.A. Passos Produções Cinematográficas - ME
Cidade/UF: Mandiratuba/PR
CNPJ: 81.183.527/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art 18 da Lei nº 8.313/91.

07-0449 – Festival de Cinema Brasileiro na Itália
Processo: 01580.041366/2007-01
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0221 – Assombração
Processo: 01580.021985/2007-71
Proponente: 24 Vps Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0158 – Idéias e Personagens
Processo: 01580.016663/2007-18
Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

06-0074 – Um Homem de Moral 
Processo: 01580.010795/2006-47
Proponente: 24 Vps Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0253 – O Jogo da Sedução 
Processo: 01580.032060/2006-74
Proponente: BH Filmes de Rua Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.083.785/0001-15
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0319 – D.João VI e a Arte no Rio de Janeiro
Processo: 01580.037616/2006-19
Proponente: Lagoa Cultural e Esportiva Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.700.805/0001-48
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio, na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

06-0383 – Cativas 
Processo: 01580.043487/2006-06
Proponente: Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 00.508.766/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0301 – Azevedo Antunes – A Saga do Manganês 
Processo: 01580.036286/2006-44
Proponente: Cinefor  Cinema e Informação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.506.920/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0224 – Caminho da Escola Brasil 
Processo: 01580.029937/2005-69
Proponente: H.A. Passos Produções Cinematográficas - ME
Cidade/UF: Mandiratuba/PR
CNPJ: 81.183.527/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

07-0461 – Anabazys 
Processo: 01580.042557/2007-81
Proponente: Paloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.752.246/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0151 – Pernamcubanos 
Processo: 01580.016670/2007-10
Proponente: Centro de Cultura Professor Luiz Freire
Cidade/UF: Olinda/PE
CNPJ: 10.400.661/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e mediante patrocínio, na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

05-0305 – Aventuras do Surf II
Processo: 01580.039373/2005-72
Proponente: Massangana Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.047.608/0001-82
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

08-0163 – Sinal Vermelho - 2008
Processo: 01580.015569/2008-14
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93.

06-0408 – Corações Sujos - Desenvolvimento
Processo: 01580.045699/2006-10
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados no termo do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

06-0333– Nynah
Processo: 01580.038313/2006-13
Proponente: J. D’Ávila Filmes Ltda
Cidade / UF: Campinas / SP
CNPJ: 44.600.229/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 12º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0534 – Projeto Brasil do Povo
Processo: 01580.048616/2007-25
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0181 – 111- Carandiru – O Outro Lado da História
Processo: 01580.019131/2007-24
Proponente: Cometa Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0003 – Corda Bamba
Processo: 01580.000493/2006-61
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0130 – Pagando Caro
Processo: 01580.013631/2007-52
Proponente: Casa Jabuticaba de Cinema e Teatro Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.039.811/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 13º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “O Menino da Porteira” para “O Menino da Porteira - 2009”

06-0388 – O Menino da Porteira - 2009
Processo: 01580.043967/2006-69
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11

Art. 14º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

05-0148 – Anabel – A Série 2ª Temporada 2005
Processo: 01580.016392/2005-21
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.291.092,00 para R$ 1.206.892,00
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.226.537,40 para R$ 1.146.547,40
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 384.830-2
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 15º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0227 – A Primeira Vez de Priscila
Processo: 01580.009102/2004-10
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.136.833,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 05.278-7
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 724.876,29
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.170-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 755.115,35 para R$ 333.787,35
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 05.283-3
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 16º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO