DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 04 de Dezembro de 2007, Seção 01, Folha 61).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0353–Vips–Histórias Reais de um Mentiroso
Processo: 01580.033757/2007-43
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 892.083,44
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 847.479,27
Banco: 001-agência: 2962-9 conta corrente: 14.345-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0389– Legião Urbana - Documentário
Processo: 01580.035787/2007-94
Proponente: Samba Multimídia Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.816.467/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 969.564,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 921.086,57
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 19.660-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0418– Não-Linear - Desenvolvimento
Processo: 01580.038632/2007-18
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 75.047,13
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.795,00
Banco: 001- agência: 0087-6  conta corrente: 25.290-5
Valor aprovado em outras fontes: R$ 67.500,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0379– Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios - Desenvolvimento
Processo: 01580.035229/2007-29
Proponente: Drama Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 133.401,80
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 127.049,30
Banco: 001- agência: 0712-9  conta corrente: 39.279-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0287– Cabeça de Falcão - Desenvolvimento
Processo: 01580.027281/2007-10
Proponente: Hútuz Cultural Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.732.339/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 210.500,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 199.975,00
Banco: 001- agência: 2865-7  conta corrente: 21.627-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0155– Rio Azul
Processo: 01580.016631/2007-12
Proponente: Romulofotos Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.031.498/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 157.180,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº 8.313/91: R$ 30.000,00
Banco: 001- agência : 0525-8 conta corrente: 22.397-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 90.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 22.357-3
Valor aprovado em outras fontes: R$ 20.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 241, realizada em 26/09/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0409– Amores Raros
Processo: 01580.037962/2007-88
Proponente: Acquafredda Cine e Vídeo Ltda
Cidade/UF: Palhoça/SC
CNPJ: 02.438.582/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.322.164,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.743.727,20
Banco: 001- agência: 3191-7 conta corrente: 17.500-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.426.685,90
Banco: 001- agência: 3191-7 conta corrente: 17.509-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0292– Fronteira - Comercialização
Processo: 01580.027463/2007-82
Proponente: Filmegraph Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 23.148.018/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 411.922,94
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 391.326,79
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 34.786-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0405– 12º Festival de Cinema Brasileiro de Miami – 6º Festival de Cinema Brasileiro de NY
Processo: 01580.037740/2007-65
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.911.105,24
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº 8.313/91: R$ 3.911.105,24
Banco: 001- agência : 0598-3 conta corrente: 22.743-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Período de captação: até 31/12/2007.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente