(Publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 22 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 15).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0299 – Marcelo Yuka no Caminho das Setas
Processo: 01580.030464/2008-95
Proponente: Videoforum Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.179.201/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0288 – Sergio Rodrigues – O Criador do Móvel Moderno Brasileiro
Processo: 01580.029963/2008-30
Proponente: Lumen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0037 – Muito Além do Cangaço
Processo: 01580.004266/2008-76
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0065 – Garimpo
Processo: 01580.006839/2008-04
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. ME
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0075 – O Humor e o Riso
Processo: 01580.007756/2008-24
Proponente: Maga Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 31.247.224/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0208 – A Praga
Processo: 01580.018047/2009-55
Proponente: Heco Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.205.194/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0037 – Pólvora Negra
Processo: 01580.005435/2009-76
Proponente: Quintal Digital Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.506.070/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0100 – Hoje
Processo: 01580.012037/2006-63
Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.860.494/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0273 – Corpo Presente
Processo: 01580.033413/2006-53
Proponente: Jorge Barbosa Guedes Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.351.082/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0211 – Vida de Artista
Processo: 01580.025755/2006-08
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0066 – Os 3 Macacos
Processo: 01580.006976/2008-31
Proponente: CaradeCão Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.011.536/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0223 – Cabeça de Papelão
Processo: 01580.021047/2008-51
Proponente: Carabina Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.637.109/0001-83
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0267 – Amor e Sonhos
Processo: 01580.025452/2008-49
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0107 – Vale dos Esquecidos
Processo: 01580.011000/2008-80
Proponente: Tucura Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.635.790/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO