DELIBERAÇÃO Nº 32 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 21 de fevereiro de 2005, Seção 01, Folha 08).

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 11 de 28 de janeiro de 2005 e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

030202 – Cientista Brasileiro – Celso Furtado
Processo: 00050.002999/2003-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030238 – Affonso Eduardo Reidy, saudades do futuro
Processo: 00050.003358/2003-50
Proponente: Nova Era Produções de Arte Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.415.130/0001-77
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

024291 – Samba
Processo: 01400.009463/2002-67
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040193 – Coração Suburbano
Processo: 01580.007463/2004-13
Proponente: Kan Produções Ltda ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.208.621/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030038 – Almas Perdidas
Processo: 52800.003617/2003-16
Proponente: Romana Productions Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.859.019/0001-49
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030198 – Pedaço de Santo
Processo: 00050.002967/2003-91
Proponente: Edelweiss Produções Artísticas Ltda .
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.468.419/0001-35
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030222 – Gavião, o cangaceiro que perdeu a cabeça
Processo: 00050.003230/2003-96
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 16.592.099/0001-06
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454 de 13 de maio de 2002.

040149 – Garotas da Capa – A Série
Processo: 01580.005729/2004-93
Proponente: Daltrozo Produções Limitada.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 63.928.865/0001-32
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040068 – Sala de Cinema
Processo: 01400.001283/2004-07
Proponente: Wagner Santos Carebe.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CPF: 126.122.398-55
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

030054 – Utopia e Barbárie
Processo: 52800.001758/2003-02
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art 5º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030101 – A Grande Estréia / Preto no Branco
Processo: 52800.001294/2003-26
Proponente: Daron Cine Vídeo Ltda ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CPF: 31.150030/0001-08
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE