DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de Novembro de 2007, Seção 01, Folha 41).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0378– Zigurate
Processo: 01580.035220/2007-18
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.598.247,97
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.561-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.587.593,69
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.559-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.250.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.562-9
Valor aprovado em outras fontes: R$ 2.330.741,88
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 246, realizada em 30/10/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0340– Jards Macalé – Um Morcego na Porta Principal - Comercialização
Processo: 01580.033018/2007-51
Proponente: Tema Eventos Culturais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 97.453.393/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 113.617,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 107.937,01
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.569-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 247, realizada em 06/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0277– Citizen Dancer
Processo: 01580.026040/2007-45
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.046.173,42
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 206.875,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 7.014-9
Valor aprovado em outras fontes: R$ 786.830,85
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 246, realizada em 30/10/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0390– As Aventuras de Kat
Processo: 01580.035783/2007-14
Proponente: Schurmann Desenvolvimento e Pesquisa Ltda
Cidade/UF: Bombinhas/SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 752.036,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 714.434,20
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 12.666-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 247, realizada em 06/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0427–X Festival do Cinema Brasileiro de Paris
Processo: 01580.032971/2007-82
Proponente: Vite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.359.610/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 965.181,18
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 965.181,18
Banco: 001- agência : 0598-3 conta corrente: 2.2672-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 247, realizada em 06/11/2007.
Período de captação: até 31/12/2006.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

07-0328– Estilo Brasil
Processo: 01580.031173/2007-33
Proponente: Giros Produções
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.403.567/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 245.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 232.750,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 16.880-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 247, realizada em 06/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente