(Publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 20 e 21).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0438 – Caxias – Tradição e Inovação de um Povo
Processo: 01580.043618/2008-17
Proponente: Cicero Araujo Aragon dos Santos ME.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.355.484/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0114 – O último Romance de Balzac
Processo: 01580.012076/2008-22
Proponente: Saruê Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.737.511/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0649 – Barbeiro Soul
Processo: 01580.055441/2008-93
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0673 – Castelo de amor
Processo: 01580.0581139/2008-97
Proponente: Montana Cinematográfica e Promoções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.806.816/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0104 – Donana
Processo: 01580.011193/2009-50
Proponente: Cavideo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.666.326/0001-15
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0514 – Cores
Processo: 01580.047516/2007-81
Proponente: Kinoosfera Filmes e Produções artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.465.974/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0112 – O Roubo na Chácara do Céu
Processo: 01580.011780/2009-49
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0308 – S.A.A.R.A.
Processo: 01580.031296/2008-55
Proponente: Pindorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0428 – Marias
Processo: 01580.039611/2007-10
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0453 – Mil Anos de Espera
Processo: 01580.044689/2008-29
Proponente: Cinerama Filmes- CF Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 96.496.633/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0356 – Why Brazil?
Processo: 01580.035873/2009-69
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0466 – Acessibilidade
Processo: 01580.046063/2008-57
Proponente: Big Sur Prduções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.355.449/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0365 – Acácio
Processo: 01580.036680/2008-44
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0099 – O Livro Que Mudou a Minha Vida
Processo: 01580.010852/2009-31
Proponente: Java 2G Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.639.947/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0403 – Verão da Lata
Processo: 01580.037362/2007-10
Proponente: Magma Cultural e Serviços Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.729.417/0001-88
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO