(Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 23 de fevereiro de 2011, Seção 1, Folha 04).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0366– Família Real
Processo: 01580.033726/2010-98
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.114.965,70
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.959.217,41
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 17.890-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 385, realizada em 09/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0480– Preamar
Processo: 01580.044561/2010-80
Proponente: Pindorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 14.761.010,00
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.027-0
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 11.022.959,50
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.026-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 385, realizada em 09/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0521– Meu Amigo Claudia
Processo: 01580.049364/2010-57
Proponente: Piloto Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.323.067/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 321.307,23
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 305.241,87
Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 5503-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 385, realizada em 09/02/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

10-0548– Vago
Processo: 01580.052345/2010-6
Proponente: Renata Belo Pinheiro Pinto Ltda. - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.908.530/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.903.577,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.808.398,15
Banco: 001- agência: 2811-8 conta corrente: 27.952-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 385, realizada em 09/02/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

10-0460– A Vida em Primeiro Lugar
Processo: 01580.043100/2010-90
Proponente: Ricardo Eliezer Chut Produção Audiovisual
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 12.305.457/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.572,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.572,00
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 11.116-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 385, realizada em 09/02/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

10-0558– Rendas no Ar
Processo: 01580.052906/2010-79
Proponente: Vagaluzes Produções de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 06.975.561/0001-92
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.974.243,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 995.530,85
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 19.724-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 385, realizada em 09/02/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0547– O Crime da Cabra
Processo: 01580.052337/2010-61
Proponente: T.A.O. Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.017.049,98
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.021.992,50
Banco: 001- agência: 6986-8 conta corrente: 6006-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 886.794,98
Banco: 001- agência: 6986-8 conta corrente: 6008-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 385, realizada em 09/02/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0493– E aí, Comeu?
Processo: 01580.046819/2010-82
Proponente: Casé Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.558.964/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.314.023,42
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.548,322,24
Banco: 001- agência: 1253-x conta corrente: 31.726-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001– agência: 1253-x conta corrente: 31.724-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 385, realizada em 09/02/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0504– Música Romântica
Processo: 01580.047823/2010-68
Proponente: Daniel Solá Santiago Produções Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.623.018/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.992.716,75
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 16.641-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 16643-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 593.080,91
Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 16.642-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 385, realizada em 09/02/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente