DELIBERAÇÃO Nº 266, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 241 de 11 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 35).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0500– Quase Memória
Processo: 01580.047507/2008-71
Proponente: J. Sanz Produção Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.511.914/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.825.490,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.748-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0287– Caminho D´Água
Processo: 01580.029679/2008-63
Proponente: Filmes do Serro Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.451.113/0001-62
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.214.772,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.054.033,52
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.489-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0524– Quase um Tango - Distribuição
Processo: 01580.047570/2008-16
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 478.200,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 08.332-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0337– Coletânea Amazônia – Série Expedições – Vol. III
Processo: 01580.033776/2008-51
Proponente: Roberto Werneck Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.022.073/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 377.040,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 299.040,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.747-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0268– O Assalto ao Banco Central
Processo: 01580.025454/2008-38
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.599.408,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.419.438,17
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 05.548-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0405– Crise de Alimentos
Processo: 01580.041334/2008-88
Proponente: Ginga Eleven Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.625.405/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 756.975,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 719.126,36
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 26.806-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0179– Mapa da Mina – Energia e Meio Ambiente
Processo: 01580.016784/2008-32
Proponente: TV Zero Cinema Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.349.103,25
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 790.250,54
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.745-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 491.397,55
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.749-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente