(Publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 20).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0255 – Somos Tão Jovens
Processo: 01580.035481/2005-76
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0630 – Pequeno Segredo
Processo: 01580.052093/2008-01
Proponente: Schurmann Desenvolvimento e Pesquisa Ltda.
Cidade/UF: Bombinhas/SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0093 – A Angústia
Processo: 01580.009757/2009-94
Proponente: Usina de Kyno S/C Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Filme de Estrada" para "O Palhaço".

09-0137 – O Palhaço
Processo: 01580.013439/2009-28
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Religião Urbana -Desenvolvimento" para " Somos Tão Jovens - Desenvolvimento".

07-0120 – Somos Tão Jovens – Desenvolvimento
Processo: 01580.013096/2007-30
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-6

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO