DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 9)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993,respectivamente.

05-0097  – O Bem Amado
Processo: 01580.008982/2005-80
Proponente: Natasha Enterprises Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

04-0336  – As Aventuras do Avião Vermelho
Processo: 01580.014238/2004-33
Proponente: Camila Gonzatto & Frederico Pinto Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.909.742/0001-95
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

04-0194  – Andar Às Vozes
Processo: 01580.007481/2004-03
Proponente: Politheama e Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0150 – O Corpo do Rio
Processo: 01580.016928/2005-16
Proponente: Jaguar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.127.762/0001-89
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

04-0301 – Insônia
Processo: 01580.013067/2004-25
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0360 – Programa Casé
Processo: 01580.041365/2006-77
Proponente: Pindorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 810.742,11 para R$ 495.510,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 770.205,01 para R$ 470.734,50
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.938-6
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0139– Enquanto a Noite não Chega – O Filme
Processo: 01580.005109/2004-54
Proponente: Pedrafilme Imagens Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 01.708.896/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.297.091,32
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.122.230,92 para R$ 222.230,92
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 28455-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 458.860,40 para R$ 1.358.860,40
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 28457-2
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0352 – Arpoador Surf Clube
Processo: 01580.033751/2007-76
Proponente: Caipirinha Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.939.675/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 995.772,00 para R$ 798.570,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.493-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 512.658,10
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.499-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93:R$ 95.983,40
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.502-8
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado,para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01

07-0531 – Criadores de Mitos
Processo: 01580.048571/2007-99
Proponente: Farol Filmes Comunicação Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.699.444/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 211.696,00 para R$ 225.162,70
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº 2.228-1/01:R$ 201.111,00
Banco: 001- agência: 1817-1 conta corrente: 16.263-9
Aprovado ad referendum em 03/02/2009

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor