DELIBERAÇÃO Nº 259, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 236 de 04 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 62).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0055– UTI – Desenvolvimento
Processo: 01580.005941/2008-84
Proponente: Caos Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.486.590/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 210.497,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 197.556,60
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 13.675-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 290, realizada em 25/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0370– O Homem das Multidões
Processo: 01580.036843/2008-99
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.211.686,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.701.102,33
Banco: 001- agência: 3295-6 conta corrente: 13.098-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 290, realizada em 25/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0520– O Grão – Distribuição
Processo: 01580.047561/2008-17
Proponente: Usina Digital Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 04.236.555/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 159.765,25
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 151.776,99
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 36.937-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 290, realizada em 25/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0303– O Altar do Cangaço
Processo: 01580.030738/2008-46
Proponente: Corte Seco Filmes Ltda
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 04.761.874/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.138.576,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3647-1 conta corrente: 19.401-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3647-1 conta corrente: 19.404-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 290, realizada em 25/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente