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DELIBERAÇÃO Nº 258 DE 30 DE AGOSTO DE 2006

português brasileiro
DELIBERAÇÃO Nº 258 DE 30 DE AGOSTO DE 2006
(Publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31 de agosto de 2006, Seção 01, Folha 04)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º – Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040279 – Valsa Para Bruno Stein
Processo: 01580.012335/2004-91
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.903.319,98 para R$ 2.289.106,18
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.492.376,00 para R$ 874.650,87
Banco: 001- Agência: 1249-1 Conta Corrente: 17.942-6
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 415.777,98 para R$ 450.000,00
Banco: 001- Agência: 1249-1 Conta Corrente: 17.943-4
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 850.000,00
Banco: 001- Agência: 1249-1 Conta Corrente: 17.944-2
Aprovado na RDC nº 197, de 29/08/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE


 

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