DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 21 de Setembro de 2007, Seção 01, Folhas 12).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72 de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "A Maior Malandragem Viver" para "Entre a luz e a Sombra".

03-0369 – Entre a Luz e a Sombra
Processo: 00050.005062/2003-73
Proponente: Zora Mídia Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.885.763/0001-80

Art. 2º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios nos termos dos Arts. 1° e 1°-A , da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0111– Minhocas
Processo: 01580.013100/2006-89
Proponente: Glaz Entretenimento Produções Cinematográficas e Culturais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado:R$ 2.505.137,11
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.288.789,00 para R$ 1.779.879,00
Banco: 001- Agência: 3324-3 – Conta Corrente: 12.499-0
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- Agência: 3324-3 – Conta Corrente: 12.500-8
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007

06-0100– Hoje
Processo: 01580.012037/2006-63
Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.860.494/0001-23
Valor total do orçamento aprovado:R$ 1.757.130,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93:R$ 869.273,50
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 15.498-9
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.669.273,50 para R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 1270-x – Conta Corrente: 14.591-2
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007

05-0277– Contos de Riso e Medo
Processo: 01580.037384/2005-18
Proponente: Quimera Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total do orçamento aprovado:R$ 1.764.171,85
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93:de R$ 685.963,26 para R$ 585.963,26
Banco: 001- Agência: 3368-5 Conta Corrente: 27.573-5
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 160.000,00 para R$ 260.000,00
Banco: 001- Agência: 3368-5 – Conta Corrente: 30.480-8
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: R$ 640.000,00
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007

07-0087–  Ermo
Processo: 01580.010114/2007-21
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Valor total do orçamento aprovado:R$ 1.383.346,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.150.000,00
Banco: 001- Agência: 3687-0 Conta Corrente: 281.947-3
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.314.178,70 para R$ 164.178,70
Banco: 001- Agência: 3687-0 – Conta Corrente: 281.945-7
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007

Art. 3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1°, 1°-A e 3º, da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0211 – O Passado
Processo: 01580.026274/2005-21
Proponente: HB Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.848.701/0001-86
Valor total do orçamento aprovado: R$ 14.526.315,78
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1892-9 – Conta Corrente: 13.344-2
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 850.000,00
Banco: 001- Agência: 1892-9 – Conta Corrente: 14.213-1
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de 2.500.000,00 para R$ 2.250.000,00
Banco:.001- Agência: 1892-9 – Conta Corrente: 13.345-0
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: R$ 800.000,00
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007

Art. 4º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através de patrocínios nos termos do Art 1°-A , da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

07-0177– À Beira do Abismo
Processo: 01580.018582/2007-44
Proponente: V Filmes & Comunicação Ltda
Cidade/UF: Três Rios / RJ
CNPJ: 03.446.595/0001-00
Valor total do orçamento aprovado:R$ 910.585,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 365.055,75 para R$ 865.055,75
Banco: 001- Agência: 1569-5 – Conta Corrente: 19.893-5
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO