O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0297 – O Gorila

Processo: 01580.027608/2011-21

Proponente: Camisa Treze Cultural S/S Ltda.

Cidade/UF: Santana do Parnaíba / SP

CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.998,30

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.362-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 949.998,38 para R$ 649.998,38

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.010-0

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

10-0497 – Ponte Aérea - Produção

Processo: 01580.047005/2010-65

Proponente: Morena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.247.012,40

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.625-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.084.661,78 para R$ 384.661,78

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.626-4

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0231 – Penas

Processo: 01580.024186/2010-51

Proponente: Paulo Wilke Caruso ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.218.906/0001-51

Valor total do orçamento aprovado: R$ 72.525,33

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 39.714,99 para R$ 68.899,06

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 49.184-5

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos, realizar a revisão orçamentária e autorizar a substituição do título do projeto audiovisual abaixo relacionado de "Olhos nos Olhos” para "O Abismo Prateado", para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0606 – O Abismo Prateado

Processo: 01580.056339/2010-20

Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.840.498/0001-14

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.661.535,58 para R$ 1.617.336,69

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 38.422-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.078.458,80 para R$ 636.469,85

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 38.423-2

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.364-9

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

04-0264 – Heleno

Processo: 01580.011288/2004-69

Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.840.498/0001-14

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.276.506,37

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.066.416,77

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 25.310-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.685.089,60

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 25.312-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 25.311-1

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.363-0

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento