DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 230 de 26 de Novembro de 2008, Seção 01, Folha 20).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0305– O Fio
Processo: 01580.031282/2008-31
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.451.634,18
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.304.171,81
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.414-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 974.880,66
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.415-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0096– Acorda Brasil - Desenvolvimento
Processo: 01580.009809/2008-41
Proponente: Gullane Entretenimento S.A
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 242.156,20
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 230.048,39
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 13.669-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
08-0346– Luzes, Memória, Mulheres, Ação
Processo: 01580.034594/2008-08
Proponente: Cine Qua Non Produções e Distribuições Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.274.332/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 651.137,40
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 651.137,40
Banco: 001- agência: 3521-1 conta corrente: 14.644-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0360– Meu Pinball Mortal
Processo: 01580.036062/2008-02
Proponente: Lotus Holding Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.353.982/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 156.066,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 148.263,36
Banco: 001- agência: 0637-8 conta corrente: 63.425-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0344– Sistema Lapa de Samba
Processo: 01580.034387/2008-42
Proponente: Bmcom Assessoria e Consultoria em Comunicação Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.744.525/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 781.031,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 741.980,02
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.686-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0366– Fiel
Processo: 01580.036681/2008-99
Proponente: G7 Cinema Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.139.247/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.486.307,24
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.411.991,88
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.055-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0379– Shakespeare dá Samba
Processo: 01580.037699/2008-16
Proponente: Giros Interativa Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: R$ 779.163,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 740.204,85
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.059-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 288, realizada em 04/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0300– Elevado 3.5
Processo: 01580.030466/2008-84
Proponente: Primo Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 506.206,12
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 144.268,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 15.405-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 336.627,81
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 15.406-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0374– Casa Grande
Processo: 01580.037425/2008-19
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.044.228,54
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 989.488,06
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 22.061-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.863.041,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 22.063-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 989.488,05
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 22.062-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.
08-0326– Quem Tem Medo de Ana Jansen?
Processo: 01580.032719/2008-54
Proponente: Aboim Produções e Artes Ltda
Cidade/UF: Teresópolis/RJ
CNPJ: 28.957.140/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 984.128,20
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 234.128,20
Banco: 001- agência: 0741-2 conta corrente: 46.758-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0741-2 conta corrente: 46.759-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto