O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0210 – Carisma Imbecil
Processo: 01580.023327/2010-19
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.373.246,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 21.125-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 21.127-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 704.584,17 para R$ 204.584,17
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 21.126-5
Prazo de captação: até 31/12/2013.
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0565 – Mato Sem Cachorro
Processo: 01580.053345/2010-25
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.382.658,04
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.774-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.063.525,14
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.776-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.475.000,00 para R$ 1.950.232,41
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.775-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 525.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.815-7
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.
11-0243 – Copa de Elite
Processo: 01580.021084/2011-65
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.678.691,70
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.656-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 973.257,11 para R$ 1.980.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.657-3
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0145 – A Antropologia de Roberto da Matta
Processo: 01580.013891/2009-90
Proponente: Bossa Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 542.722,65
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 315.590,52 para R$ 515.586,52
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.545-8
Prazo de captação: até 31/12/2012.
09-0288 – Na Noite do Halley
Processo: 01580.027126/2009-57
Proponente: F.F. Fraiha Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.362.735/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.495.576,42
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 950.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3344-8 conta corrente: 5.644-8
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0228 – Osmar, A Primeira Fatia do Pão de Forma
Processo: 01580.020012/2011-09
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.599.869.68 para R$ 1.593.353,28
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 519.869,68 para R$ 454.705,62
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.633-9
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 6º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "A Revolução do Bikini” para "Bikini Revolution".
06-0341 – Bikini Revolution
Processo: 01580.039440/2006-30
Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento