ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 253 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de 2005, Seção 01, Folha 128 e 129).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
000361 – Onde Anda Você.
Processo: 01400.007622/2000-27
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Aprovado na RDC nº 150, de 25/10/2005
Prazo de captação: até 31/12/2005
Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.
983519 – Família Alcântara
Processo: 01400.004552/1998-33
Proponente: Daniel Sola Santiago Produções Ltda ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.623.018/0001-40
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005
Art. 3º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art.18 da Lei nº 8.313/91.
023646 – Vôo cego Rumo ao Sul
Processo: 00050.003638/2003-68
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005
023524 – Sarcófago Macabro
Processo: 01400.000108/2002-22
Proponente: Topázio Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.205.560/0001-06
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005
Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária de acordo com a Instrução Normativa 42, de 30 de agosto de 2005, do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
030183 – Orquestra dos Meninos
Processo: 00050.002787/2003-18
Proponente: Melodrama Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.060.644,41 para R$ 4.987.415,95
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.263-x
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93:R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.264-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 2.086.651,94 para R$ 2.017.084,90.
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.265-6
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005
Art. 5º Aprovar o redimensionamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
993613 – Fora do Figurino
Processo: 01400.007230/99-54
Proponente: Paulo Pélico ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.301.355/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 637.802,00 para R$ 877.632,65
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 360.241,60 para R$ 683.751,00.
Banco: 001- Agência: 1202-5 Conta Corrente: 14.064-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 150.000,00
Banco: 341- Agência: 189 Conta Corrente: 44.715-4
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005
Art. 6º - Aprovar Redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
050053– 13 Minutos
Processo: 01580.005019/2005-44
Proponente: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 700.901,25 para R$ 284.141,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 700.901,25 para R$ 269.934,00
Banco: 001- Agência: 3560-2 Conta Corrente: 16.512-3
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005
Art. 7º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
030338 – Alice
Processo: 00050.004560/2003-07
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.833.253,24 para R$ 2.788.820,12
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.150.000,00 para R$ 1.707.788,12.
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 12.123-1
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 591.591,00
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 12.124-x
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005
Art. 8º Aprovar a alteração do título de “Fera Enjaulada – Quase Amor” para “Embarque Imediato” e o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
013620– Embarque Imediato
Processo: 01400.008600/2001-65
Proponente: Fera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.557.474/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.516.741,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 663.392,80 para R$ 1.240.903,95.
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 8130-2
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 11972-5
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 650.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 10.354-3
Aprovado na RDC nº 150, de 25/10/2005
Prazo de captação: até 31/12/2005.
Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE
