(Publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 11).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a capta recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0382 – O Arrasador de Corações
Processo: 01580.035395/2007-25
Proponente: Influência Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Criciúma/SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a capta recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0442 – Cuca no Jardim
Processo: 01580.043948/2008-02
Proponente: Ale Abreu Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.006.775/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Antes da Estréia - Distribuição " para " Moscou - Distribuição".

08-0526 – Moscou - Distribuição
Processo: 01580.047569/2008-83
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO