DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 11 e 12)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0630 – Pequeno Segredo
Processo: 01580.052093/2008-01
Proponente: Schürmann Desenvolvimento e Pesquisa Ltda.
Cidade/UF: Bombinhas/SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0126 – O Lixo Nosso de Cada Dia
Processo: 01580.012059/2008-95
Proponente: Polo de Imagem Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.382.581/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0338 – Terapia do Medo
Processo: 01580.033797/2008-76
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0339 – Praia do Futuro
Processo: 01580.033813/2008-21
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0075 – Ensaio Sobre a Cegueira
Processo: 01580.008695/2007-31
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0207 – Juventude
Processo: 01580.025011/2006-85
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0473 – Café Caviar – Sabores da Cidade  
Processo: 01580.046397/2008-21
Proponente: AMP Editora e Produtora Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 09.433.317/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0065 – Garimpo  
Processo: 01580.006839/2008-04
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0340 – Correndo na Contramão 
Processo: 01580.033850/2008-39
Proponente: Cinemário Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.296.678/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0370 – O Homem das Multidões  
Processo: 01580.036843/2008-99
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0268 – O Assalto ao Banco Central  
Processo: 01580.025454/2008-38
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0360 – Meu Pinball Mortal  
Processo: 01580.036062/2008-02
Proponente: Lotus Holding Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.353.982/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0487 – Terra Estranha  
Processo: 01580.044251/2007-60
Proponente: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Goiânia/GO
CNPJ: 08.752.098/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0434 – Mais Uma Noite  
Processo: 01580.040437/2007-40
Proponente: Bel Berlinck Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.231.184/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0394 – Setor 2.5  
Processo: 01580.040321/2008-91
Proponente: P.G.C. Martoni Produção Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.165.924/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0431 – Versos Diversos  
Processo: 01580.042960/2008-91
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0236 – O Homem Mau Dorme Bem  
Processo: 01580.030186/2006-12
Proponente: Aquarela Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 02.593.994/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0367 – Até Agora Nada  
Processo: 01580.036703/2008-11
Proponente: Moinho Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 08.599.959/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0178 – Somos Amigos  
Processo: 01580.018868/2007-20
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0074 – À Deriva  
Processo: 01580.008495/2007-89
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0164 – Se Liga  
Processo: 01580.017203/2007-07
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0055 – UTI - Desenvolvimento
Processo: 01580.005941/2008-84
Proponente: Caos Produções Cinematográficas.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.486.590/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0220 – Xingu - Desenvolvimento
Processo: 01580.021950/2007-31
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0466 – Acessibilidade
Processo: 01580.046063/2008-57
Proponente: Big Sur Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.355.449/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0064 – Corredor Cultural e Ecológico das Fronteiras da Amazônia  
Processo: 01580.006833/2008-29
Proponente: Taboca Produções Artísticas Limitada
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.139.963/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0190 – Paradeiro  
Processo: 01580.017200/2008-46
Proponente: Cinematográfica Clube Silêncio Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.088.828/0001-92
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0192 – Uma Estrada em Minha Casa  
Processo: 01580.017354/2008-38
Proponente: Cinematográfica Clube Silêncio Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.088.828/0001-92
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0271 – Praça Saens Peña  
Processo: 01580.033246/2006-41
Proponente: Limite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.847.111/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0113 – Fala Sério  
Processo: 01580.012230/2007-85
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0267 – Amor e Sonhos  
Processo: 01580.025452/2008-49
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

04-0280 – Ponto Final 
Processo: 01580.012391/2004-26
Proponente: MT Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.553.679/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01

08-0080 – Filhos do Carnaval – Episódios de 07 a 13 
Processo: 01580.008102/2008-18
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0340 – Hamartia – Ventos do Destino 
Processo: 01580.043288/2005-17
Proponente: Khine Produções Ltda.
Cidade/UF: Santa Maria/ RS
CNPJ: 05.635.770/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0375 – Xingu, Cariri, Caruaru, Carioca 
Processo: 01580.035096/2007-91
Proponente: Alô Vídeo Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.390.347/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0008 – Super Tinga 
Processo: 01580.001421/2007-11
Proponente: Luciano da Luz Moucks
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 02.743.258/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0135 – Bidu Sayão 
Processo: 01580.012983/2008-71
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

05-0302 – A Grande Jogada
Processo: 01580.039324/2005-30
Proponente: CCFBR Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 64.534.456/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0413 – Complicações 
Processo: 01580.048355/2005-81
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0151 – Série.Doc II 
Processo: 01580.17171/2005-70
Proponente: Alô Vídeo Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.390.347/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0092 – Oásis 
Processo: 01580.010558/2007-67
Proponente: Cinefor – Cinema e Informação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.506.920/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO