DELIBERAÇÃO Nº 25 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 04 de fevereiro de 2005, Seção 01, Folha 22).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
011954 – Tapete Vermelho
Processo: 01400.004149/2001-15
Proponente: Lapfilme Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.110.648/0001-40
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.
013620 – Fera Enjaulada
Processo: 01400.008600/2001-62
Proponente: Fera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.557.474/0001-90
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
012070– Achados e Perdidos
Processo: 01400.007794/2001-81
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.
000387 – Tristão e Isolda
Processo: 01400.008159/2000-31
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.
013660 – Tainá 2
Processo: 01400.009648/2001-91
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
023823 – Um Craque Chamado Divino
Processo: 01400.002490/2002-17
Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 00.563.081/0001-38
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA
Diretor Presidente Substituto
ANCINE