DELIBERAÇÃO Nº 249 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 07 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 7)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993.
04-0314 – Casa de Pedra.
Processo: 01580.013360/2004-92
Proponente: Tv Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 374.238,19
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 355.526,28
Banco: 001 - Agência: 3456-X - Conta Corrente: 5.187-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 119, realizada em 30/11/2004.
04-0252 – São Paulo, A Sinfonia da Metrópole – Comercialização.
Processo: 01580.010868/2004-39
Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.306.875/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 471.042,50
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 447.490,00
Banco: 001 - Agência: 1189-4 - Conta Corrente: 22.492-8
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 119, realizada em 30/11/2004.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação
GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE