DELIBERAÇÃO nº. 244, de 28-12-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31-12-2012

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Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Ato e Atalho” e aprovar a captação recursos pelo projeto “Sampa”.

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Ato e Atalho” para "Ato, Atalho e Vento”.

12-0358 – Ato, Atalho e Vento

Processo: 01580.025760/2012-51

Proponente: Um Minuto Marketing Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 66.708.900/0001-04

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0209 – Sampa

Processo: 01580.023326/2010-74

Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 56.839.830/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 11.067.749,20 para R$ 10.992.749,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.437-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.453.484,42 para R$ 1.378.484,42

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.436-6

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.