ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 241, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 211 de 30 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 27).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0278– Em Cuba
Processo: 01580.026672/2008-90
Proponente: Aeroplano Filmes Produções Artísticas S/C Ltda
Cidade/UF: Saquarema/RJ
CNPJ: 03.230.193/0001-65
Valor total do orçamento aprovado: R$ 326.703,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 310.367,85
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.612-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0197– Alameda Santos
Processo: 01580.018004/2008-99
Proponente: MP2 Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.144.191,83
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.086.981,83
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.797-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0312– Tatiana Leskova
Processo: 01580.031646/2008-83
Proponente: Polyphonia Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.514.197/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 369.372,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.903,40
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.621-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0259– Sonata
Processo: 01580.023581/2008-01
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.925.816,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.777.066,00
Banco: 001- agência: 3530-0 conta corrente: 12.006-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0376– Bossa Nova – Sol Nascente
Processo: 01580.037696/2008-74
Proponente: BSB Serviços Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 144.345,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 137.127,75
Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 29.694-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 286, realizada em 20/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0308– Saara
Processo: 01580.031296/2008-55
Proponente: Pindorama Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.967.809,12
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.610-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.262.168,66
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.613-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.957.250,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.611-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0188– Inseparáveis
Processo: 01580.017185/2008-36
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.978.117,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.679.211,15
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.355-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.357-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.356-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 286, realizada em 20/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.
08-0198– Anjos de Ipanema
Processo: 01580.017981/2008-79
Proponente: MP2 Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.253.426,60
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 603.426,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.793-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 587.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.794-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0291– Rio, 40 Graus – 50 Anos
Processo: 01580.030345/2008-32
Proponente: Regina Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.576.456,13
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 658.958,66
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 40.732-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 838.674,66
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 40.733-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 286, realizada em 20/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
