O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0493 – Rio Luanda
Processo: 01580.030049/2012-18
Proponente: El Desierto Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.617.531/0001-41
Valor total aprovado: R$ 1.763.944,95
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 377.463,43
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.943-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.945-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0492 – Memórias de um Cafajeste – Um Documentário Sobre Carlos Imperial
Processo: 01580.034523/2012-81
Proponente: Afinal Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.760.043/0001-63
Valor total aprovado: R$ 651.137,16
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 618.580,30
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.523-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0494 – Finalização e Difusão do Longa-Metragem “Um Filme Para Dirceu”
Processo: 01580.033021/2012-32
Proponente: Ana Johann Criações & Cia. Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 07.944.843/0001-95
Valor total aprovado: R$ 345.577,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 328.297,70
Banco: 001- agência: 1688-8 conta corrente: 18.414-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0495 – Os Vizinhos
Processo: 01580.034462/2012-51
Proponente: Platéia Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 50.589.860/0001-80
Valor total aprovado: R$ 3.148.707,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.991.000,00
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 62.712-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0496 – Minas, Uma Nova Energia
Processo: 01580.033667/2012-10
Proponente: Camisa Listrada Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Valor total aprovado: R$ 526.641,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 46.420-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0498 – Cartografia
Processo: 01580.034321/2012-39
Proponente: William Cubits Capela
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 05.246.567/0001-66
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00
Banco: 001- agência: 2365-5 conta corrente: 68.631-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0499 – Estória de João-Joana
Processo: 01580.034484/2012-11
Proponente: Frederico da Cruz Machado
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 03.553.092/0001-25
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.550.000,00
Banco: 001- agência: 2954-8 conta corrente: 42.824-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0497 – Na Multidão
Processo: 01580.035182/2012-61
Proponente: Cinema Brasil Digital – Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33
Valor total aprovado: R$ 3.791.779,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.002.190,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.946-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.944-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0501 – No Caminho de Abraão
Processo: 01580.035007/2012-73
Proponente: Goritzia Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.874.608/0001-07
Valor total aprovado: R$ 6.161.239,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.524-0
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 253.177,71
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.525-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento