DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 74).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0295– As Aparências Enganam
Processo: 01580.030343/2008-43
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.485.781,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.598-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 261.492,14
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.599-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 284, realizada em 07/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0234– Confissões de um Velho Adolescente
Processo: 01580.022029/2008-97
Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.822.046,25
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.730.943,94
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 27.833-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 284, realizada em 07/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0298– Geraldo Azevedo – O Brasil Existe em Mim
Processo: 01580.030463/2008-41
Proponente: Expressarte Produções Culturais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.300.747/0001-41
Valor total do orçamento aprovado: R$ 451.390,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 428.820,61
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 06.349-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 284, realizada em 07/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0297– Quem Conta um Conto... – Histórias de Machado de Assis
Processo: 01580.030454/2008-50
Proponente: Lúmen Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.705.473,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.620.199,92
Banco: 001- agência: 2132-6 conta corrente: 12.155-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 284, realizada em 07/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente.