DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 07 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 4).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
08-0317– Dzi Croquettes – A Força do Macho e a Graça da Fêmea
Processo: 01580.031749/2008-43
Proponente: Tria Productions e Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 06.211.565/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 559.914,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 324.211,30
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.578-0
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 207.707,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.579-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 283, realizada em 30/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
08-0306– Moda em Foco
Processo: 01580.031246/2008-78
Proponente: Selva Digital Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.641.142/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 269.830,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 256.280,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.953-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 283, realizada em 30/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0299– Marcelo Yuka no Caminho das Setas
Processo: 01580.030464/2008-95
Proponente: Videoforum Filmes Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.179.201/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 642.493,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 610.368,35
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.446-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 283, realizada em 30/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0248– Véu de Curityba
Processo: 01580.022277/2008-38
Proponente: Anjo Azul Filmes Ltda
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 08.872.404/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 761.845,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 723.753,04
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 23.714-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 283, realizada em 30/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente.