DELIBERAÇÃO Nº 229, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 03 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 14).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0332– Expedicionários
Processo: 01580.032832/2008-30
Proponente: In Brasil Produção Cultural Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 62.446.224/0001-89
Valor total do orçamento aprovado: R$ 487.920,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 463.524,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.975-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0310– Destino Brasil Cinema
Processo: 01580.031496/2008-16
Proponente: Giras Filmes Comunicação Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.643.831/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 762.011,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 723.911,21
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 15.572-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0323– Eu vi o Samba Nascer
Processo: 01580.032619/2008-28
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.946.517,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.849.191,15
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.280-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0230– A Cidade Revelada
Processo: 01580.021596/2008-26
Proponente: MP2 Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.330.806,24
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.767-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0237– Nazismo no Nordeste
Processo: 01580.021998/2008-21
Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.159.269/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 694.315,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.278-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 259.599,44
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.279-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente.