DELIBERAÇÃO Nº 229 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 17).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
09-0249 – Mundo Stock Car
Processo: 01580.021525/2009-12
Proponente: STA Red Rose Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.343.417/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 961.840,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 913.748,00
Banco: 001- agência: 2.962-9 conta corrente: 16.710/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0327 – A Montanha, o menino e o Divino
Processo: 01580.032185/2009-47
Proponente: Madial Filmes Publicidade e Marketing Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.383.873/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 562.077,38
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1.541-5 conta corrente: 16.499/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0428 – Amanhã Nunca Mais - Comercialização
Processo: 01580.042279/2009-24
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 388.099,45
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 368.694,48
Banco: 001- agência: 3.347-2 conta corrente: 05.404/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0134 – América Oculta
Processo: 01580.013440/2009-52
Proponente: Circus Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.645.012/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.721.440,55
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.348.155,54
Banco: 001- agência: 1.880-5 conta corrente: 23.517/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0211 – Amores Expressos
Processo: 01580.018306/2009-48
Proponente: Ipanema Entertainment Criação e Produção de Obras Autorais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.207.407/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 969.580,11
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 921.101,10
Banco: 001- agência: 3.347-2 conta corrente: 05.403/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0257 – Cada um com sua Balada
Processo: 01580.023097/2009-54
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 923.666,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 878.057,44
Banco: 001- agência: 4.244-7 conta corrente: 10.039/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0285 – Cartas de Amor são Ridículas
Processo: 01580.026421/2009-96
Proponente: Locomotiva Cinema e Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.335.789/0001-65
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.115.361,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.950.000,00
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.178/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0130 – Cor da Cor
Processo: 01580.012914/2009-49
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.917.988,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.822.088,60
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.990/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0302 – Expedição Guarani
Processo: 01580.028766/2009-84
Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.066.135,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.882/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0454 – FEB – Heróis de um país sem memória ou não permita Deus que eu morra sem que eu volte para lá.
Processo: 01580.043801/2009-95
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.285.708,39
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.221.422,97
Banco: 001- agência: 1.251-3 conta corrente: 32.861/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0251 – Flyer, Noite Adentro
Processo: 01580.021792/2009-81
Proponente: Karaí Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.321.600/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.988.950,28
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.689.502,77
Banco: 001- agência: 3.254-9 conta corrente: 12.128/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0415 – Futebol de Várzea - Finalização
Processo: 01580.041632/2009-59
Proponente: Mamute Filmes Ltda – ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.028.727/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 230.400,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 218.880,00
Banco: 001- agência: 0.300-X conta corrente: 65.492/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0191 – Mulheres Reais
Processo: 01580.016336/2009-10
Proponente: Salus Editora Cultural Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.159.860/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 980.859,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.816,67
Banco: 001- agência: 2.807-X conta corrente: 35.247/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0333 – Negritude
Processo: 01580.033108/2009-12
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.649.398,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.466.928,10
Banco: 001- agência: 3.516-5 conta corrente: 18.924/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0406 – Para Sempre Fiel
Processo: 01580.040396/2009-53
Proponente: Caju Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.131.937,16
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.975.340,30
Banco: 001- agência: 3.831-8 conta corrente: 06.796/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0421 – Uma História do Samba
Processo: 01580.041643/2009-39
Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.653.650,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.470.968,26
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.734/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0300 – Vira-Latas
Processo: 01580.028772/2009-31
Proponente: Infocus Promoções e Eventos Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.979.511/0001-58
Valor total do orçamento aprovado: R$ 688.471,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 654.048,21
Banco: 001- agência: 1.812-0 conta corrente: 32.128/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0490 – Coletivo de Eu é Nós
Processo: 01580.046277/2009-12
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.829.188,70
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.315.045,02
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.661/2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.222.684,25
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.662/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0356 – Why Brazil
Processo: 01580.035873/2009-69
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 994.271,13
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.362/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 594.007,13
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.367/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0433 – A 8ª Princesa
Processo: 01580.042286/2009-26
Proponente: Magia Filmes Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.064.189/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.276.204,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.315/3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.317/X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.316/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0449 – Ai de ti Copacabana
Processo: 01580.043789/2009-19
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.907.435,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.175/X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.180/6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.462.064,10
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.177/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0367 – Assalto ao Banco Central
Processo: 01580.036621/2009-57
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.061.175,25
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.520-3 conta corrente: 23.231/9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.797.590,64
Banco: 001- agência: 3.520-3 conta corrente: 23.233/5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.520-3 conta corrente: 23.232/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0407 – Querida Mamãe
Processo: 01580.040807/2009-19
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda – EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.644.365,87
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.173/9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.761.500,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.175/5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.174/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0411 – Grades
Processo: 01580.041067/2009-20
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.147.749,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.179/2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.361,74
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.176/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Mario Diamante
Diretor-Presidente Substituto