O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0476 – Tirando os Véus, A Distância Entre Dois Mundos
Processo: 01580.027497/2012-34
Proponente: Olhar Feminino Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.085.492/0001-26
Valor total aprovado: R$ 1.758.682,96
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 334.149,78
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.735-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 668.299,52
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.736-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0475 – Dentes
Processo: 01580.032110/2012-61
Proponente: Massa Real Produções Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.494.764/0001-55
Valor total aprovado: R$ 1.538.007,17
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 464.106,78
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 23.365-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0479 – As Aventuras de Kerito e Sua Turma
Processo: 01580.034526/2012-14
Proponente: Cafundó Estúdio Criativo Ltda. ME
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 10.220.793/0001-08
Valor total aprovado: R$ 585.723,97
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 555.723,97
Banco: 001- agência: 3191-7 conta corrente: 23.256-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0482 – Por Trás Daquele Palco
Processo: 01580.033670/2012-33
Proponente: Da Gaveta Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.165.296/0001-05
Valor total aprovado: R$ 296.200,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 281.390,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.111-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0484 – O Brasil Que Eu Mesmo Traço
Processo: 01580.033681/2012-13
Proponente: Bárbaras Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.066.574/0001-73
Valor total aprovado: R$ 754.660,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 714.660,00
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 30.834-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0485 – A Confraria
Processo: 01580.032582/2012-14
Proponente: Media Bridge Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.110.657/0001-53
Valor total aprovado: R$ 85.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.500,00
Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.702-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0488 – Aquilo Que Nos Move
Processo: 01580.033091/2012-91
Proponente: Da Gaveta Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.165.296/0001-05
Valor total aprovado: R$ 140.900,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 133.855,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.112-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0489 – O Dia em Que o Brasil Chorou
Processo: 01580.034324/2012-72
Proponente: Bárbaras Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.066.574/0001-73
Valor total aprovado: R$ 995.897,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 945.897,00
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 30.835-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0480 – Mulheres
Processo: 01580.018545/2012-01
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 4.166.400,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 399.050,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 17.114-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 17.113-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0486 – Circo Místico
Processo: 01580.034157/2012-60
Proponente: Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.586.513/0001-08
Valor total aprovado: R$ 16.008.817,84
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 36.973-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 36.972-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
12-0478 – Gemini 8
Processo: 01580.032880/2012-12
Proponente: PG - Produções de Cinema e Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total aprovado: R$ 3.171.476,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.612.902,20
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 17.901-9
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 17.900-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento