O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0418¿ Quando a Morte Tirou Férias
Processo: 01580.038824/2010-11
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 63.200,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 49.446-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 377, realizada em 24/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0464¿ Pequenos Segredos Sujos
Processo: 01580.043082/2010-46
Proponente: E. J. de Oliveira Produções Cinematográficas
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.113.394/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 997.517,76
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 546.705,17
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 15.145-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 15.146-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 377, realizada em 24/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente