(Publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de Outubro de 2011, Seção 1, Folha 36 ).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0203 – Oswaldo Massaini – Uma Paixão Pelo Cinema
Processo: 01580.017221/2009-42
Proponente: Cinearte Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.182.046/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.466.292,81 para R$ 3.464.082,87
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 292.978,17 para R$ 270.878,73
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.029-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.120.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.030-3
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.900.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.708-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 414, realizada em 04/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0506 – El Ardor
Processo: 01580.048017/2010-15
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.779.124,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 566.335,69
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 29.989-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 414, realizada em 04/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0277 – Girassóis de Hexogeno
Processo: 01580.026307/2011-81
Proponente: Zero K Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.942.377/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 198.151,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 188.243,45
Banco: 001- agência: 3386-3 conta corrente: 19.112-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 414, realizada em 04/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0320 – Escola São Luís
Processo: 01580.029396/2011-17
Proponente: Heco Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.205.194/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 988.314,37
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 938.898,65
Banco: 001- agência: 3326-X conta corrente: 20.029-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 414, realizada em 04/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0301 – Confissões de um Velho Adolescente
Processo: 01580.027815/2011-86
Proponente: Reginaldo Faria Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.011.580,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33.612-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33.613-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 414, realizada em 04/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0305 – Aconteceu Você
Processo: 01580.028528/2011-93
Proponente: Cavídeo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.666.326/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.477.316,05
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.917-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 253.450,24
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.916-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 414, realizada em 04/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0347 – Equatorial
Processo: 01580.031140/2011-70
Proponente: AC Cavalcante Serviços Ltda.
Cidade/UF: Paulista / PE
CNPJ: 06.905.794/0001-19
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.995.234,99
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.817.881,56
Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 30.788-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 414, realizada em 04/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente