DELIBERAÇÃO Nº 225 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 46).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1ºA e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0028 – Lutas – O Filme
Processo: 01580.005126/2006-53
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.198.543,00 para R$ 5.372.424,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 535.837,50
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 15.531-4
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.100.000,00 para R$ 1.708.965,49
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 15.533-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 15.532-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0329 – Sex Delícia
Processo: 01580.032715/2008-76
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.166.182,13 para R$ 7.439.172,62
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 857.873,02 para R$ 1.481.415,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.311-1
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 585.798,99
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.315-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.313-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

97-3909 – Primavera
Processo: 01400.010177/1997-80
Proponente: Notábile Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.282.097/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 793.057,00 para R$ 1.825.061,34
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 753.404,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 1458-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado:

04-0241 – A Alma do Osso – Finalização
Processo: 01580.010378/2004-32
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. - ME
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 277.766,85 para R$ 196.397,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 150.000,00 para R$ 130.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 113.878,51 para R$ 50.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.274.433,97 para R$ 13.865.575,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93:de R$ 3.400.000,00 para R$ 3.370.779,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 810.712,27 para R$ 879.220,57
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5628-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.700.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5627-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
05-0078 – O Último chá
Processo: 01580.006942/2005-01
Proponente: ELB Consultoria & Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Caetano do Sul/ SP
CNPJ: 02.177.744/0001-01
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 335, realizada em 16/12/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente