DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 21).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

09-0067 – Bossa Nossa
Processo: 01580.008107/2009-21
Proponente: Ernane Silva Alves
Cidade/UF: Pedro Leopoldo/MG
CPF: 033.243.306-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 250.488,88
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 250.488,88
Banco: 001- agência: 0961-X conta corrente: 35.842-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 313, realizada em 02/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente