O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0444 – Gladiadores do Brasil
Processo: 01580.023584/2012-12
Proponente: Dinamus Filmagens e Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.872.315/0001-30
Valor total aprovado: R$ 865.439,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 822.167,16
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 35.485-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0463 – Otelo & Caraldo no Continente de Mármore
Processo: 01580.030143/2012-77
Proponente: Openthedoor Estudio de Animação - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.013.762/0001-37
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 15.242-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0464 – As Musas Daquela Hora – Uma Pornochanchada Censura Livre!
Processo: 01580.030389/2012-49
Proponente: Bárbaras Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.066.574/0001-73
Valor total aprovado: R$ 697.527,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 662.527,00
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 30.800-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0465 – Brasil 2050
Processo: 01580.031218/2012-37
Proponente: Miração Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 3.399.447,62
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.195.447,62
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 232.354-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0467 – Acima das Nuvens
Processo: 01580.028331/2012-35
Proponente: Go Positive Produções Artísticas Ltda. - EPP
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 13.019.549/0001-70
Valor total aprovado: R$ 1.926.330,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 830.000,00
Banco: 001- agência: 3788-5 conta corrente: 25.202-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0470 – Signo de Ouro
Processo: 01580.033023/2012-21
Proponente: Rojer Garrido de Madruga
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 37.155.280/0001-17
Valor total aprovado: R$ 3.295.335,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3129-1 conta corrente: 23.890-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0472 – Vida Cotidiana
Processo: 01580.033225/2012-73
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.354.061,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.236.357,95
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 22.960-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0473 – Grande Hotel
Processo: 01580.032902/2012-36
Proponente: Internacional - Produções de Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.964.663/0001-87
Valor total aprovado: R$ 1.230.566,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 30.995-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0474 – Bola da Vez, Brasil o País do Futebol
Processo: 01580.033631/2012-36
Proponente: PA Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.836.861/0001-33
Valor total aprovado: R$ 240.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 228.000,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 15.243-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0469 – Receitas Quadro a Quadro
Processo: 01580.031232/2012-31
Proponente: B.A.T. Produções Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.840.025/0001-46
Valor total aprovado: R$ 704.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 140.800,00
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 12.705-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

12-0468 – Filhos do Exílio
Processo: 01580.032111/2012-14
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.095-6
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.094-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

12-0427 – Minha Fama de Mau
Processo: 01580.027503/2012-53
Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: de R$ 8.012.680,00 para R$ 10.069.680,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.546-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.718-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.547-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.549-0
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 452.680,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.548-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento