(Publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 07 de Outubro de 2011, Seção 1, Folha 13 ).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos audiovisuais abaixo relacionados.

07-0091 – Bruna Surfistinha
Processo: 01580.010557/2007-12
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.821.288,19 para R$ 5.176.990,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 605.087,21 para R$ 668.581,62
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 91.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.265.000,00 para R$ 2.182.026,88
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 60.136,57 para R$ 60.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 413, realizada em 27/09/2011.

10-0091 – Uma Professora Muito Maluquinha - Distribuição
Processo: 01580.011830/2010-21
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 642.176,89 para R$ 400.414,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 250.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 414, realizada em 04/10/2011.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0500 – Quase Memória
Processo: 01580.047507/2008-71
Proponente: Kinossaurus Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.282.322/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.825.490,20 para R$ 4.154.747,78
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.600.000,00 para R$ 3.647.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.490-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 414, realizada em 04/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente