DELIBERAÇÃO Nº 218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 15 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 75).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0349 – Eu Maior
Processo: 01580.035237/2009-37
Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.306.875/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 549.560,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 522.082,00
Banco: 001- agência: 1.189-4 conta corrente: 37.145/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º- A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0432 – Alice Especial
Processo: 01580.042401/2009-62
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.980.813,20
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.831.304,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.349/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0361 – Atol das Rocas – Reserva Marinha
Processo: 01580.035945/2009-78
Proponente: Hydrosphera Produções Ltda.
Cidade/UF: Fernando de Noronha/PE
CNPJ: 04.524.792/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 307.658,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 286.158,40
Banco: 001- agência: 2.811-8 conta corrente: 26.503/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0330 – Bem Vinda ao Paraíso
Processo: 01580.032830/2009-21
Proponente: Hsu Chien Hsin
Cidade/UF: Ponta Grossa/PR
CNPJ: 06.880.977/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.440.353,31
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.909-2 conta corrente: 33.764/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0367 – Casos Sustentáveis
Processo: 01580.039309/2009-15
Proponente: Miração Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.715.925,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.630.128,94
Banco: 001- agência: 3.560-2 conta corrente: 20.486/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0321 – E agora? O tráfico de Aves Silvestres no Brasil
Processo: 01580.031366/2009-56
Proponente: ID AV – Identidade Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.788.322/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.045.738,92
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 989.708,97
Banco: 001- agência: 3.417-7 conta corrente: 19.818/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0363 – Fernando de Noronha – Observatório da Natureza
Processo: 01580.036279/2009-95
Proponente: Hydrosphera Produções Ltda.
Cidade/UF: Fernando de Noronha/PE
CNPJ: 04.524.792/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 405.001,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 371.501,66
Banco: 001- agência: 2.811-8 conta corrente: 26.504/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0239 – Histórias da Cidade
Processo: 01580.020614/2009-33
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 841.374,96
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 799.306,21
Banco: 001- agência: 3.560-2 conta corrente: 20.484/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0295 – Ipaum Guaçu
Processo: 01580.027880/2009-97
Proponente: R. A. Arte e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.089.224/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 568.840,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.398,76
Banco: 001- agência: 4.045-2 conta corrente: 08.237/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0059 – O Último Comandante
Processo: 01580.006780/2009-27
Proponente: Três Mundos Cine Y Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.713.311/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 946.360,29
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 761.148,48
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.135/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0396 – Por Dentro do Cérebro do Cientista
Processo: 01580.039327/2009-05
Proponente: Setcom – Set de Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.487.071,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.412.071,00
Banco: 001- agência: 4.295-1 conta corrente: 10.806/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0343 – Rio 77/78
Processo: 01580.034536/2009-54
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 629.667,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.698/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0378 – Segredos em Família
Processo: 01580.037150/2009-02
Proponente: Internacional – Produções de Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ: 04.964.663/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 967.266,52
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 918.066,01
Banco: 001- agência: 0.597-5 conta corrente: 26.743/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0369 – Sem Barreiras
Processo: 01580.036759/2009-56
Proponente: Mutante Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.049.590/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 467.904,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 444.509,56
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.870/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0315 – Ponto de Virada
Processo: 01580.030967/2009-41
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.612.370,70
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.648/5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 778.657,01
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.649/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0354 – Virando Bicho
Processo: 01580.035871/2009-70
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.116.588,49
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.314/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.315/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0377 – Sangue Azul
Processo: 01580.037145/2009-91
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP.
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.391.214,83
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.274,732,22
Banco: 001- agência: 0.712-9 conta corrente: 52.325/9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0.712-9 conta corrente: 52.352/6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.396.921,87
Banco: 001- agência: 0.712-9 conta corrente: 52.335/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0384 – Um Pequeno Problema
Processo: 01580.038222/2009-21
Proponente: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP.
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.793.420,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.538/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.603.749,00
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.540/3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.539/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente