O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0461 – Cu de Boi
Processo: 01580.038221/2013-62
Proponente: F64 Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 17.904.679/0001-46
Valor total aprovado: R$ 672.429,77
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 319.100,00
Banco: 001- agência: 1242-4 conta corrente: 42.962-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 319.100,00
Banco: 001- agência: 1242-4 conta corrente: 42.963-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0464 – Alceu Valença – Vivo na Embolada do Tempo
Processo: 01580.040691/2013-96
Proponente: MV Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 07.422.115/0001-13
Valor total aprovado: R$ 1.296.400,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.790-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.791-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0471 – O Homem e a Bolsa
Processo: 01580.039779/2013-65
Proponente: Doble V Produções Ltda.
Cidade/UF: Saquarema / RJ
CNPJ: 10.712.207/0001-42
Valor total aprovado: R$ 402.400,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 320.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 43.240-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 43.241-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0473 – Gatão de Meia Idade 2
Processo: 01580.041521/2013-29
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Valor total aprovado: R$ 5.493.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.468-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.470-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.469-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.218.350,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.471-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0460 – Violão Brasileiro
Processo: 01580.039111/2013-18
Proponente: Imagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda.-ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.958.016/0001-25
Valor total aprovado: R$ 300.006,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.006,08
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 23.877-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0465 – Oxigênio
Processo: 01580.037143/2013-89
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total aprovado: R$ 2.050.987,41
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 51.288-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0467 – Na Trilha da Energia 2
Processo: 01580.039679/2013-39
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.648.640,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.566.208,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.010-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0468 – Elon Rabin Não Acredita na Morte
Processo: 01580.040131/2013-31
Proponente: Entre Filmes Produções Ltda. – ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 16.957.757/0001-08
Valor total aprovado: R$ 982.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 932.900,00
Banco: 001- agência: 2977-7 conta corrente: 27.087-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0469 – Fazedores do Brasil
Processo: 01580.042175/2013-04
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.316.910,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.251.064,50
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.011-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0470 – Caymmi Moreno Caymmi
Processo: 01580.040802/2013-64
Proponente: Bossa Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Valor total aprovado: R$ 1.180.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.121.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.481-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0474 – Outsiders
Processo: 01580.041517/2013-61
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 1.335.660,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.268.877,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.009-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0475 – No Coração do Mundo
Processo: 01580.040707/2013-61
Proponente: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda. – ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 17.456.554/0001-09
Valor total aprovado: R$ 714.576,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 678.846,00
Banco: 001- agência: 2977-7 conta corrente: 27.088-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0476 – Paysandu – 100 Anos de Payxão
Processo: 01580.039106/2013-13
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.431-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
13-0463 – A Garota da Moto
Processo: 01580.039783/2013-23
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 7.824.355,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.633-9
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.634-7
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 2.347.306,50
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.632-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento