(Publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 29 de Setembro de 2011, Seção 1, Folha 26).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0321 – Festa da Uva 80 Anos – A Celebração de Uma Identidade
Processo: 01580.029393/2011-83
Proponente: Patricia Luceiro de Oliveira - ME
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 13.925.421/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.597.491,81
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 44412-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 411, realizada em 20/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0330 – Democracia em Preto e Branco
Processo: 01580.029693/2011-62
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 588.275,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 558.861,25
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37342-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 411, realizada em 20/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0284 – Quilombo dos Palmares
Processo: 01580.026855/2011-19
Proponente: Palmares Produções e Jornalismo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.792.621/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.517.495,86
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.391.621,07
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 31388-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 411, realizada em 20/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0365 – Perversa
Processo: 01580.032544/2011-81
Proponente: DOC Filmes Produções Audiovisuais Ltda. ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 07.718.282/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.416.244,24
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.295.432,02
Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 62785-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 411, realizada em 20/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0272 – Guia Backpacker
Processo: 01580.026028/2011-17
Proponente: ID AV – Identidade Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.788.322/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.013.578,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 962.899,10
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 22850-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 411, realizada em 20/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0281 – Petrópolis – O Filme
Processo: 01580.026315/2011-27
Proponente: Bossa Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 287.254,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 272.891,30
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37341-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 411, realizada em 20/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0182 – Tim Maia
Processo: 01580.014749/2011-84
Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.840.498/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 12.897.974,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 38839-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 38840-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0233 – Dona Flor e Seus Dois Maridos
Processo: 01580.020327/2011-48
Proponente: Reginaldo Faria Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.378.361,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 26498-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 26499-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.794,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 26500-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 411, realizada em 20/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0167 – Muita Calma Nessa Hora II
Processo: 01580.014090/2011-66
Proponente: Casé Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.558.964/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.311.911,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.315.497,56
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33591-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 680.818,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33590-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 411, realizada em 20/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3-Aº da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0268 – Contadores de História
Processo: 01580.025583/2011-21
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 973.940,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 125.243,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14307-3
Valor aprovado no artigo 3-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14308-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 411, realizada em 20/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente