ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 215, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de Setembro de 2008, Seção 01, Folha16 e 17).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0208– No Tempo do Rádio
Processo: 01580.019650/2008-73
Proponente: Midmix Participações e Propaganda Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 05.776.230/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.009.750,93
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 959.263,38
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.319-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 280 realizada em 02/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0170– Cine Orquestra Machado de Assis
Processo: 01580.016103/2008-36
Proponente: Maria Bonita Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.043.303/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.009,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.058,55
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.888-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 280, realizada em 02/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0302– Dia dos Namorados
Processo: 01580.030609/2008-58
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.199.048,53
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.380.000,00
Banco: 001- agência: 3.324-3 conta corrente: 19.760-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 280, realizada em 02/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0134– Contratempo
Processo: 01580.012957/2008-43
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 460.835,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 437.793,44
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.320-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 280, realizada em 02/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0331– Bugigangue no Espaço
Processo: 01580.032819/2008-81
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.980.291,15
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.831.276,59
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.886-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 280, realizada em 02/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0355– Felizes Para Sempre
Processo: 01580.035331/2008-13
Proponente: Sequência 1 Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.310.432/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.638.626,35
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 497.600,00
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 13.594-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.791.295,00
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 13.596-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 217.800,03
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 13.595-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 280, realizada em 02/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0338– Terapia do Medo
Processo: 01580.033797/2008-76
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.546.272,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.00,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.884-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.887-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.885-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 280, realizada em 02/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0262– Moçambique
Processo: 01580.024556/2008-36
Proponente: Fam Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.175.111,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 37.236-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 37.238-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 37.237-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 280, realizada em 02/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
