ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 214 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 09 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 9).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0364 – Á Beira do Caminho - Desenvolvimento
Processo: 01580.036285/2009-42
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 210.870,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.633/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002, e através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 1º A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0388 – Nomes da Moda – 2º Temporada
Processo: 01580.038438/2009-96
Proponente: Pindorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 601.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 308.100,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.676/6
Valor aprovado no artigo 1º A da Lei nº. 8.685/93: 262.850,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.677/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0385 – Aqüífero Guarani
Processo: 01580.038219/2009-15
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 494.842,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 340.000,00
Banco: 001- agência: 1.249-1 conta corrente: 38.666/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0322 – A Família Braz 2
Processo: 01580.031365/2009-10
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3° Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 487.214,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 462.853,30
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.634/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0365 – José não é Santo
Processo: 01580.036272/2009-73
Proponente: D7 Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 06.076.085/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 472.375,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 448.756,91
Banco: 001- agência: 3.613-7 conta corrente: 43.473/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0405 – Minha Fortaleza
Processo: 01580.040217/2009-88
Proponente: Miração Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 859.619,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 816.638,24
Banco: 001- agência: 3.344-8 conta corrente: 05.666/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0247 – O Grande Kilapy
Processo: 01580.021536/2009-94
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.074.503,79
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 664.169,03
Banco: 001- agência: 1.551-2 conta corrente: 15.919/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0357 – Sevirologia
Processo: 01580.035874/2009-11
Proponente: Tata Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.242.958/0001-63
Valor total do orçamento aprovado: R$ 810.250,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 769.737,50
Banco: 001- agência: 2.962-9 conta corrente: 16.664/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0393 – A Oeste do Fim do Mundo
Processo: 01580.039140/2009-01
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.452.627,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 448.860,00
Banco: 001- agência: 4.082-7 conta corrente: 12.051/0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.880.767,65
Banco: 001- agência: 4.082-7 conta corrente: 12.052/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0399 – Elza Soares – A Voz do Brasil
Processo: 01580.039412/2009-65
Proponente: IT Filmes, Comunicação e Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Betim/MG
CNPJ: 10.957.732/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.011,893,73
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 764.519,62
Banco: 001- agência: 0.750-1 conta corrente: 77.172/4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.146.779,42
Banco: 001- agência: 0.750-1 conta corrente: 77.173/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0255 – Acorda Brasil
Processo: 01580.022590/2009-57
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP.
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.832.179,06
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.338/3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.341/3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.768.951,61
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.339/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0307 – Espertices e Valenturas
Processo: 01580.029396/2009-01
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.735.675,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.909-2 conta corrente: 33.731/5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.909-2 conta corrente: 33.733/1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 2.909-2 conta corrente: 33.732/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0075 – Trinta
Processo: 01580.008580/2009-17
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.041.046,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.287.296,12
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.563/8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 551.698,33
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.565/4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.564/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0298 – Xingu
Processo: 01580.027937/2009-58
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.314.412,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.115/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.385/9 conta corrente: 47.117/8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.712.000,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.116/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0310 – Sem Limites
Processo: 01580.030029/2009-41
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.580.401,58
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 740.000,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.340/5.
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 761.381,50
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.342/1.
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0181 – Viajantes Radicais
Processo: 01580.016115/2009-41
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 957.521,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 454.822,47
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.283/1.
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 454.822,47
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.284/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente
