(Publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 27 de Setembro de 2011, Seção 1, Folha 12).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0345 – Tanta
Processo: 01580.030791/2011-42
Proponente: Vitrine Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.620.976/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: R$ 410.178,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 389.669,10
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18521-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 410, realizada em 12/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0239 – Liberdade de Imprensa – Uma Luta Sem Armas
Processo: 01580.020769/2011-94
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 603.569,54
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 573.391,06
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7655-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 410, realizada em 12/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0344 – Brichos
Processo: 01580.030790/2011-06
Proponente: Tecnokena Audiovisual e Multimídia Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 02.585.713/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.390.300,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 320.785,00
Banco: 001- agência: 3511-4 conta corrente: 24270-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 410, realizada em 12/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0238 – Estive em Lisboa e Lembrei-me de Você
Processo: 01580.020770/2011-19
Proponente: Refinaria Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.436.489/0001-62
Valor total do orçamento aprovado: R$ 981.715,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 31321-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 409, realizada em 06/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0315 – Vitória a Minas: Nos Trilhos da História
Processo: 01580.029373/2011-11
Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas ME
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 00.563.081/0001-38
Valor total do orçamento aprovado: R$ 445.745,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 423.445,00
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 20361-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 407, realizada em 30/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0253 – Arrancados
Processo: 01580.022440/2011-68
Proponente: Liberato Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 653.400,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 620.730,00
Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 62725-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 409, realizada em 06/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0322 – Entre Nós
Processo: 01580.029426/2011-95
Proponente: Águas de Março Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 13.535.692/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 949.006,25
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 901.555,94
Banco: 001- agência: 4870-4 conta corrente: 5804-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 410, realizada em 12/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0092 – Valeu Boi!
Processo: 01580.006744/2011-88
Proponente: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 12.658.679/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.477.619,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 426.150,10
Banco: 001- agência: 0697-1 conta corrente: 50263-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 639.255,10
Banco: 001- agência: 0697-1 conta corrente: 50264-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 410, realizada em 12/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0288 – Nova Roma
Processo: 01580.027210/2011-95
Proponente: Símio Filmes Ltda.
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 09.942.024/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 375.940,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 57.140,00
Banco: 001- agência: 1509-1 conta corrente: 37907-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1509-1 conta corrente: 37908-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 410, realizada em 12/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0177 – 2 de Julho
Processo: 01580.014566/2011-69
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.413.367,73
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7647-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7649-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.269.897,28
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7648-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 409, realizada em 06/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0358 – Domingo no Parque
Processo: 01580.032105/2011-78
Proponente: Arriba Filmes Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.761.801/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.536.343,47
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18274-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18273-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 410, realizada em 12/09/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente