DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 22 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 9).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0258– Leporella
Processo: 01580.023576/2008-90
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.055.134,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.947-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.949-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.948-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 278, realizada em 19/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0220– As Sombras do Imperador
Processo: 01580.021050/2008-75
Proponente: Cometa Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.498.371,38
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1552-0 conta corrente: 10.579-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1552-0 conta corrente: 10.581-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.223.401,51
Banco: 001- agência: 1552-0 conta corrente: 10.580-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 278, realizada em 19/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0208– As Vidas de Chico Xavier
Processo: 01580.027587/2008-49
Proponente: Lereby Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.045.530,35
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.483-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.693.253,83
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.485-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.484-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 278, realizada em 19/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

08-0255– V Ibero Brasil Cine Festival
Processo: 01580.023568/2008-43
Proponente: Bacuri Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.315.293/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.318.695,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.255.695,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.258-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 278, realizada em 19/08/2008.
Período de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0250– Nasci para Bailar
Processo: 01580.022626/2008-11
Proponente: Vemver Comunicação e Difusão Cultural Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.247.971/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 598.333,14
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 568.416,48
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.049-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 278, realizada em 19/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0119– Tropicália
Processo: 01580.012075/2008-88
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.447.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.385.427,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 09.261-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 278, realizada em 19/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0218– Wilson Simonal – Ninguém Sabe o Duro que Dei
Processo: 01580.020693/2008-00
Proponente: Jaya Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.832.283/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 732.095,05
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 370.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.272-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 325.490,30
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.271-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 278, realizada em 19/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0217– O Caminho do Meio
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.087.260,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 05.532-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.465.555,54
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 05.533-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 278, realizada em 19/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente