O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0401¿ Quero Ser Feliz, Não Sei Como - Desenvolvimento
Processo: 01580.035460/2010-18
Proponente: Nia Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 66.657.727/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 17.609-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 373, realizada em 19/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0140¿ Desbravadores
Processo: 01580.015776/2010-93
Proponente: IoIô Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.807.964,17
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.667.565,96
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 19.092-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 373, realizada em 19/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0342¿ A Fuga de Nina
Processo: 01580.032885/2010-75
Proponente: Focus Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.553.968,97
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.626.270,52
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.607-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 373, realizada em 19/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010
10-0345¿ O Tempo Perguntou ao Tempo Quanto Tempo o Tempo Tem
Processo: 01580.032970/2010-33
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda
Cidade/UF: Cuiabá/MT
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 898.474,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 852.974,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.980-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 370, realizada em 28/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010
10-0316¿ Lacuna
Processo: 01580.032313/2010-96
Proponente: Labareda Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 11.653.618/0001-77
Valor total do orçamento aprovado: R$ 756.610,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 590.000,00
Banco: 001- agência: 0288-7 conta corrente: 35.352-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 370, realizada em 28/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010
10-0261¿ Dunas do Barato
Processo: 01580.0279196/2010-76
Proponente: Massangana Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.047.608/0001-82
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.001.404,47
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 951.334,25
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 25.755-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 369, realizada em 21/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0253¿ A Casa dos Escravos (The Slaves' House)
Processo: 01580.026862/2010-21
Proponente: FAM Produções Ltda - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.234.982,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 41.705-x
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 41.830-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 370, realizada em 28/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente