ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 205 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25 de novembro de 2009, Seção 1, Folha 13).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0235 – O que seria se fosse
Processo: 01580.020111/2009-68
Proponente: Santa Rita de Iquiririm Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.703.845/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 272.070,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 258.466,59
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.618/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 332, realizada em 17/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0320 – Em Pé de Guerra
Processo: 01580.031162/2009-15
Proponente: H. L. Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.115.568/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.125.067,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.615/3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.617/X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.616/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 332, realizada em 17/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0342 – Maldito
Processo: 01580.034308/2009-84
Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.285.045,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.420.793,03
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.817/9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.820/9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.818/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 332, realizada em 17/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0328 – O Banheiro
Processo: 01580.032189/2009-25
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.940.486,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.246.077,42
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.056/2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.497.384,94
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.055/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 332, realizada em 17/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Mário Diamante
Diretor-Presidente Substituto
