DELIBERAÇÃO Nº 201 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 16 de novembro de 2009, Seção 1, Folha 12).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0215 – O Tempo e a Memória
Processo: 01580.018301/2009-15
Proponente: Telos Empreendimentos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.623.232/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 805.755,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 765.467,25
Banco: 001- agência: 1.249-1 conta corrente: 38.415/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 329, realizada em 27/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0380 – Amor?
Processo: 01580.037301/2009-14
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.336.903,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.170.057,85
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.997/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0205 – G. A. S. – Grupo Anti-Sequestro
Processo: 01580.017215/2009-95
Proponente: TLC Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.601.130/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.420.845,49
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.299.803,22
Banco: 001- agência: 0.712-9 conta corrente: 51.842/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0317 – Lado A Lado B
Processo: 01580.030969/2009-31
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 674.920,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 641.170,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.466/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0162 – O Diário do Padre Reus
Processo: 01580.014950/2009-47
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.532.411,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.405.790,00
Banco: 001- agência: 3.530-0 conta corrente: 12.683/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0281 – Alexandrita, Olhos de Fogo
Processo: 01580.025696/2009-11
Proponente: Caeté Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Maceió/AL
CNPJ: 12.308.060/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.676.670,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.758.675,90
Banco: 001- agência: 1.233-5 conta corrente: 56.126/6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 241.324,10
Banco: 001- agência: 1.233-5 conta corrente: 56.125/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 330, realizada em 03/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0381 – Rompendo o Silêncio
Processo: 01580.037494/2009-11
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.999.565,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.249.587,45
Banco: 001- agência: 3.017-1 conta corrente: 12.733/7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3.017-1 conta corrente: 12.732/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0245 – A Cadeira do Pai
Processo: 01580.021290/2009-51
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.011.896,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.365.500,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.009/0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.365.500,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.011/2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.001.516,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.010/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0291 – Quem matou a garota do outdoor?
Processo: 01580.026989/2009-15
Proponente: Panambi Arte & Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.411.778/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.966.903,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.818.558,12
Banco: 001- agência: 3.023-6 conta corrente: 15.730/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente