(Publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 22 de outubro de 2010, Seção 1, Folha 18).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0198– Francisca - Desenvolvimento
Processo: 01580.020618/2010-55
Proponente: Cristiane Iglesias Arenas
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.332.925/0001-56
Valor total do orçamento aprovado: R$ 140.040,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 129.040,00
Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 22.126-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0421– Vênus ao Espelho - Desenvolvimento
Processo: 01580.039562/2010-11
Proponente: Citizencrane Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 252.010,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 239.409,50
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 40.921-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0113– FDP
Processo: 01580.014078/2010-71
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.160.949,40
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3093-2 conta corrente: 11.828-1
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 5.702.901,93
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 11.827-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0335– Voltando pra Casa
Processo: 01580.032874/2010-95
Proponente: Lauper Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 60.636.537/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.551.083,95
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.423.529,75
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.477-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0385– O Artista da Família
Processo: 01580.033982/2010-85
Proponente: Inventarte – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.282.025/0001-86
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.052.142,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.534,90
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.565-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0167– Tributo a Oscarito
Processo: 01580.017333/2010-37
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.329.742,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 35.333-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0173– Simplesmente Maria
Processo: 01580.017937/2010-83
Proponente: Voglia Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.472.587/0001-89
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.211.256,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.566-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 371, realizada em 05/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0227– Vigário Geral – Lembrar para Não Esquecer
Processo: 01580.024179/2010-50
Proponente: Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda.
Cidade/UF: Cabo Frio/RJ
CNPJ: 86.628.492/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 310.850,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 295.307,50
Banco: 001- agência: 4075-4 conta corrente: 16.255-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0373– Afasia
Processo: 01580.034157/2010-06
Proponente: Tokyo Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 10.468.552/0001-82
Valor total do orçamento aprovado: R$ 599.917,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 569.917,60
Banco: 001- agência: 3528-9 conta corrente: 18.039-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0314– Vila dos Confins
Processo: 01580.032312/2010-41
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.668.683,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 22.641-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0409– Bela Vista, Palco da Dramaturgia Brasileira
Processo: 01580.037650/2010-70
Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 558.861,11
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 2807-x conta corrente: 37.497-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 183.861,11
Banco: 001- agência: 2807-x conta corrente: 37.498-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0240– Sítio do Picapau Amarelo
Processo: 01580.025293/2010-05
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.754.407,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.516.687,12
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5750-9
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5751-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0228 – Os Amigos
Processo: 01580.024041/2010-51
Proponente: Girafa Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.490.019/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.581.562,51
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.560-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 932.484,38
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.561-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 372, realizada em 13/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

Manoel Rangel
Diretor-Presidente