DELIBERAÇÃO Nº 200, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº101 de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Brasil da Sanfona” para “O Milagre de Santa Luzia”.

04-0079 – O Milagre de Santa Luzia
Processo: 01580.002512/2004-21
Proponente: Miração Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO