O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0428 – Seleção Brasileira – 100 Anos de Glórias
Processo: 01580.032491/2013-60
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 3.997.060,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.797.207,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.974-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0429 – Apá, Você Vende Olhos?
Processo: 01580.032902/2013-17
Proponente: Paula Un Mi Kim Produções – ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.106.102/0001-75
Valor total aprovado: R$ 953.740,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 906.053,00
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 25.441-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0430 – GRU-PDX
Processo: 01580.030047/2013-18
Proponente: NKLS Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.521.386/0001-66
Valor total aprovado: R$ 365.617,96
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 347.337,06
Banco: 001- agência: 7043-2 conta corrente: 5.882-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0431 – Jogo Bonito
Processo: 01580.032490/2013-15
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 3.875.760,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.681.972,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.975-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0432 – A Igualdade Faz a Diferença
Processo: 01580.033749/2013-45
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total aprovado: R$ 1.922.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.725.900,00
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 15.723-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0434 – Ed. Avenida Central
Processo: 01580.035937/2013-16
Proponente: Camera 2 Vídeo Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.246.961/0001-79
Valor total aprovado: R$ 1.193.285,71
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.133.620,71
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.423-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0436 – Mulheres Maduras
Processo: 01580.035027/2013-25
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total aprovado: R$ 1.300.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.235.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.411-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0437 – Diretas Já – Fafá de Belém
Processo: 01580.035514/2013-98
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 1.461.458,94
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.388.385,99
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 23.834-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0438 – 9 Passos Para a Destruição de Bernardet
Processo: 01580.032191/2013-81
Proponente: Paleoteve Produção Cultural Ltda. – ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total aprovado: R$ 741.780,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 704.691,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.147-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0440 – Espelho da Casa
Processo: 01580.018904/2013-01
Proponente: Multi Arte Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.028.879/0001-91
Valor total aprovado: R$ 4.293.597,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 26.578-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0441 – Efeito Floresta
Processo: 01580.033994/2013-52
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.811.970,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.721.371,50
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.976-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0443 – Doble Chapa, Cultura de Fronteira
Processo: 01580.015381/2013-33
Proponente: Manga Rosa Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 10.438.390/0001-30
Valor total aprovado: R$ 984.168,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 902.154,00
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 54.208-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0445 – A Palestina Brasileira
Processo: 01580.019150/2013-07
Proponente: Cenaum Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 10.828.110/0001-08
Valor total aprovado: R$ 983.154,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 933.994,00
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 54.207-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0433 – A Dama da Internet
Processo: 01580.019280/2013-31
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total aprovado: R$ 5.471.500,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.696.500,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.127-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.126-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0442 – 3000 Dias no Bunker
Processo: 01580.036843/2013-56
Proponente: Nation & Nação Produções Artísticas Ltda. – ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.790.022/0001-04
Valor total aprovado: R$ 10.300.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 33.076-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 33.075-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0444 – Todas as Manhãs do Mundo – O Filme
Processo: 01580.019570/2013-85
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 1.234.675,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 672.941,25
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.973-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.972-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3ºAprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
13-0439 –Lampião da Esquina
Processo: 01580.036218/2013-12
Proponente: Doctela –Mídia e Comunicação
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.857.597/0001-37
Valor total aprovado: R$ 718.633,69
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 80.097-X
Prazo de captação: até31/12/2013.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
13-0435 – Opção Laje
Processo: 01580.034224/2013-27
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Valor total aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 30.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.714-2
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento